Com a transição da Reforma Tributária sobre o consumo, as empresas deverão definir, entre os dias 1º e 30 de setembro de 2026, qual regime tributário...

Já se encontra em vigor a Resolução RDC nº 1.015/2026 (DOU nº 23, 03/02/2026, Seção 1, p. 197) a qual permitiu a comercialização de produtos de...

Para a obtenção dos descontos nos valores das taxas de peticionamentos de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE), aplicáveis à...

Foi publicada a Resolução RE nº 1.684/2026 (DOU nº 77, 27/04/2026, Seção 1, p. 137, que determina como medida preventiva: “Art. 1º Adotar a medida...

A Anvisa atualizou a Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) por meio da Instrução Normativa IN nº 439/2025 (DOU nº 74, 22/04/2026 – Seção 1...

Houve alteração no cronograma de implementação das disposições previstas no Ajuste SINIEF nº 11/2025, que trata de mudanças no âmbito da emissão de...

Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...

Foi publicada a Lei nº 15.357/2026 (DOU nº 55, de 23/03/2026, Seção 1, p. 1), que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos,...

Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...

Foi publicada a Resolução RE nº 642/2026, no DOU nº 34, 20/02/2026, Seção 1, p. 115, que determina como medida preventiva: “Art. 1º Adotar a medida...

A partir de amanhã (13/02/2026), todos os receituários destinados à prescrição de medicamentos controlados, conforme a Portaria SVS/MS nº...

Foi publicada, pela ANVISA, a Resolução RDC nº 1.015/2026 (DOU nº 23, 03/02/2026, Seção 1, p. 197), a qual dispõe sobre a Autorização Sanitária para...

Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...

Foi publicado pelo Conselho Federal de Enfermagem a Resolução COFEN nº 801/2026 (DOU nº 801,...

Foi publicada a Resolução RE nº 31/2026, no DOU nº 4, 07/01/2026, Seção 1, p. 460, que determina como medida preventiva: “Art. 1º Adotar a medida...

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabeleceu o Regime de Controle Especial e os procedimentos de aquisição,...

O farmacêutico deve estar atento ao cumprimento das atividades abaixo (quando aplicáveis, a depender das atividades realizadas no estabelecimento): O quê?...

O Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF), no exercício de suas atribuições legais, deliberou, por meio da Resolução CFF nº 18/2025, pela...

Foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, que estabelece medidas de redução de benefícios fiscais federais, com...

A Anvisa atualizou a Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) por meio da  INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 416, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025...