Foram publicadas (DOU nº 51, de 16/03/2022) pela ANVISA as seguintes Resoluções de Diretoria Colegiada e Instruções Normativas:
RESOLUÇÃO – RDC Nº 607, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) Publicado DOU de 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 98 |
RESOLUÇÃO RDC Nº 609, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Publicado DOU de: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 106 |
RESOLUÇÃO RDC Nº 618, DE 9 DE MARÇO DE 2022 – Publicado DOU de 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 112 |
RESOLUÇÃO RDC Nº 622, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Publicado DOU de: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 118 |
RESOLUÇÃO RDC Nº 626, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Publicado em: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 123 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 120, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Publicado DOU de: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 126 |
Todas as RDCs e INs publicadas terão vigência a partir do dia 1º de abril de 2022, exceto a Resolução – RDC nº 607, de 23 de fevereiro de 2022 que entrará em vigor a partir do dia 2 de maio de 2022.
A equipe técnica está analisando cada uma das normas, a fim de prestar orientações aos associados que nos solicitarem.
Clique aqui para visualizar as normas na íntegra.
As resoluções e instrução normativa abaixo relacionadas também foram publicadas; apesar de não terem impacto direto para o setor magistral, podem ser utilizadas como fontes de referências para o farmacêutico:
RESOLUÇÃO – RDC Nº 623, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Publicado DOU de: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 119 |
RESOLUÇÃO RDC Nº 624, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Publicado DOU de: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 121 |
RESOLUÇÃO – RDC Nº 628, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Publicado DOU de: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 123 |
RESOLUÇÃO – RDC Nº 629, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Publicado DOU de: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 125 |
RESOLUÇÃO RDC Nº 630, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Publicado DOU de: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 126 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 122, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Publicado DOU de: 16/03/2022 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 132 |
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