Informes e Comunicados

A Anfarmag quer ouvir você, associado, para entender como o setor magistral tem se estruturado após os impactos da Covid-19. A pesquisa a seguir é curta: bastam 2 minutos para responder. Com os resultados, vamos retratar o cenário pós-pandemia no nosso setor de uma maneira geral e assim: Munir os associados com números importantes para […]

Foi publicada a Lei nº 9977/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade para as farmácias que comercializam descongestionantes nasais afixarem cartaz informando ao consumidor sobre os riscos do uso indiscriminado de descongestionantes nasais. A norma está vigente desde 09 de março de 2023. Clique aqui para ler a íntegra da norma. Dúvidas? Converse com o Serviço de Atendimento ao Associado […]

Relatos recentes de farmácias nos têm informado sobre ameaças recebidas em nome de rede criminosa para extorsão financeira por meio de ligações telefônicas. Os relatos descrevem que a ligação começa por discorrer características da farmácia e das pessoas, bem como arredores, o que poderia levar a crer que a organização conhece o estabelecimento de forma […]

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) publicou hoje a Resolução CREMERJ nº 342/2023 (DOU nº 19, de 26/01/2023, p. 74), a qual estabelece o prazo de validade para receituário médico simples, sem norma especial de controle, de pacientes portadores de doenças crônicas ou arrastadas que necessitem de medicação de uso contínuo. […]

O prazo para o envio do relatório semestral de suspeitas de eventos adversos aos anorexígenos, referente ao segundo semestre (dados de julho a dezembro de 2022), encerra-se em 31 de janeiro de 2023. O formulário eletrônico deve ser preenchido mesmo na ausência de notificações de eventos adversos no período. Acesse o formulário neste link (utilizar os navegadores […]

A Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 33, de 06/10/2022, publicada no dia 06 de outubro de 2022, dispõe que a partir de 1º janeiro de 2023 as empresas deverão declarar as informações relativas aos processos trabalhistas e acordos celebrados que impactam o pagamento de contribuição previdenciária, recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Imposto de […]

O farmacêutico deve estar atento ao cumprimento das atividades abaixo (quando aplicáveis, a depender das atividades realizadas no estabelecimento): O quê? Onde? Prazo Renovação da licença sanitária Protocolo na Vigilância Sanitária  Verificar a data de vencimento do documento para programar o pedido de renovação Obs.: confirmar se todas as atividades executadas na farmácia constam na […]

A Anvisa reitera, através de seu site, que permanece válida a Resolução RDC nº 586, de 17 de dezembro de 2021, que suspendeu temporariamente a obrigatoriedade da transmissão de arquivos XML das movimentações de medicamentos e insumos sujeitos a escrituração no SNGPC, conforme previsto pela Resolução RDC nº 22/2014. A partir de 23 de dezembro de […]

Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por meio da Resolução RDC nº 767/2022, publicada no DOU nº 234, 14/12/2022, Seção 1, p. 157. INCLUSÃO Lista “C1”: Molnupiravir Adendo 14 da Lista “C1” Clique aqui para visualizar a norma na íntegra. Ainda nessa edição do […]

Desde a publicação da Resolução RE nº 3.669/2022, que proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de produtos contendo Ashwagandha sem registro/notificação/cadastro na Anvisa (produtos irregulares), a Anfarmag vem trabalhando para respaldar e orientar devidamente seus associados. Nesse sentido, reforçamos que a manipulação de fórmulas com o insumo Ashwagandha (Withania somnifera), realizada conforme […]