Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por meio da Resolução RDC nº 816/2023, publicada no DOU nº 178, 18/09/2023, Seção 1, p. 815.
EXCLUSÃO
Lista “A3”: atomoxetina
INCLUSÃO
Lista “C1”: atomoxetina
Lista “C5”: somapacitana
Lista “C5”: somatrogona
Lista “E”: Mitragyna speciosa
Lista “F1”: 7-hidroximitraginina
Lista “F1”: butonitazeno
Lista “F1”: mitraginina
Lista “F2”: alfa-D2PV
Lista “F2”: BZO-4en-POXIZID
Lista “F2”: BZO-CHMOXIZID
ALTERAÇÃO
Adendo 4 da Lista “A3”
Título da Lista “E”
Adendo 1 da Lista “E”
Adendo 2 da Lista “E”
Adendo 9 da Lista “E”
Adendo 16 da Lista “F2”
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