Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por meio da Resolução RDC nº 404/2020 (DOU nº 144, de 29/07/2020, seção 1 – págs. 57-64).

Para fins de esclarecimentos, a Anvisa emitiu ainda a notícia abaixo em seu site.

As normas também poderão ser acessadas pela Área do Associado > Área Legal > Buscas e Pesquisas > Legislação.

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