Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por meio da Resolução RDC nº 734/2022, publicada no DOU nº 131, de 13 de julho de 2022, Seção 1 (p. 181).
EXCLUSÃO

Lista “A3”

Armodafinila

Modafinila
INCLUSÃO

Lista “B1”

Armodafinila

Modafinila

Lista “C3”

Pomalidomida

Lista “C5”

Gestrinona
ALTERAÇÃO

Adendo 4 da Lista “A3”

Adendo 11 da Lista “B1”

Adendo 4 da Lista “C3”

Adendo 7 da Lista “E”
A inclusão da substância “gestrinona” na lista “C5” entra em vigor na data de sua publicação, enquanto os demais itens entrarão em vigor no dia 2 de agosto de 2022.
Clique aqui para visualizar a norma na íntegra.
Nesse mesmo DOU, ainda foi publicada a atualização da lista de Denominação Comum Brasileira (DCB), por meio da Resolução RDC nº 733/2022. Foram 11 novas inclusões de DCB e 1 alteração.

Para visualizar toda a relação de DCB, acesse o site da Anvisa -> Menu -> Assuntos -> Farmacopeia -> Denominações Comuns Brasileiras -> Lista consolidada, ou clique aqui.

Dúvidas? Converse com o Serviço de Atendimento ao Associado

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