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Atualização das Listas da Portaria SVS/MS nº 344/1998
03/03/2021

Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por meio da Resolução RDC nº 473/2021, publicada no DOU, Edição nº 41, de 03 março de 2021, Seção 1 (p. 99).

“I. INCLUSÃO

1.1. Lista ‘B1’: FLUALPRAZOLAM
1.2. Lista ‘B1’: ETIZOLAM
1.3. Lista ‘D1’: MAPA (METIL ALFA-FENILACETOACETATO)
1.4. Lista ‘F1’: CROTONILFENTANIL
1.5. Lista ‘F1’: VALERILFENTANIL
1.6. Lista ‘F2’: AB-FUBINACA
1.7. Lista ‘F2’: 5F-AMB-PINACA (5F-AMB, 5F-MMB-PINACA)
1.8. Lista ‘F2’: 5F-MDMB-PICA (5F-MDMB-2201)
1.9. Lista ‘F2’: 4-F-MDMB-BINACA
1.10. Lista ‘F2’: ALFA-PHP
ALTERAÇÃO
2.1. Remanejamento da substância CLOBENZOREX da Lista ‘A3’ para a Lista ‘F2’
2.2. Adendo 4 da Lista ‘A3’
2.3. Adendo 16 da Lista ‘F2’” 
 

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