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Preços de medicamentos e produtos manipulados
14/04/2020

Tendo em vista a realização de questionamentos recentes que têm como objetivo coibir práticas abusivas de majoração exacerbada de preços, sobretudo neste momento de pandemia de covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus), a Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) – entidade sem fins lucrativos representante das farmácias de manipulação – esclarece o quanto segue. 

As farmácias magistrais – conhecidas popularmente como farmácias de manipulação – são estabelecimentos de saúde essenciais. Diante da presente pandemia, o setor vem demonstrando compromisso com a sociedade no atendimento e prestação de serviços de qualidade. 

Na farmácia de manipulação, equipes especializadas, obrigatoriamente sob a supervisão de um ou mais farmacêuticos, preparam formulações medicamentosas, fitoterápicas, oficinais, homeopáticas, cosméticas, entre outras, de maneira individualizada, sob medida, respeitando as necessidades, restrições e particularidades de cada paciente. Essa atividade é o que denominamos terapêutica personalizada, seguindo sempre os rigorosos regulamentos das agências e órgãos que regulam o segmento. O setor conta com cerca de 8.000 farmácias de manipulação em todo o Brasil.

Sendo o processo de manipulação na farmácia magistral individualizado (preparação sob medida, um a um), destacamos dois importantes custos dentro da formação dos preços: 1) custos diretos do produto (matéria-prima, embalagem, rótulo); e 2) custos de mão de obra, uma vez que há participação de profissionais especializados em todas as etapas do processo de obtenção do produto manipulado (recebimento e conferência de matéria-prima, pesagem fórmula a fórmula, preparo do produto, envase, rotulagem e conferência) – vale ressaltar que, em tempos como o que vivemos, em que as equipes de saúde vêm trabalhando mais horas, de forma intensificada e incansável, o custo de pessoal pode ser ainda mais significativo.

Há que se considerar também que o custo da matéria-prima tende a ser mais elevado que em outros setores (uma vez que são comprados volumes reduzidos desses insumos) e que esse custo pode apresentar variação expressiva, de acordo com disponibilidade dos fornecedores. Evidência disso é o processo inflacionário dos insumos que vem ocorrendo desde março, quando houve uma elevação abrupta nos preços praticados pelos distribuidores de matéria-prima, como nos casos dos insumos álcool e carbopol (utilizados no preparo de álcool gel 70GL) e das substâncias sulfato de hidroxicloroquina e difosfato de cloroquina (utilizados no tratamento de covid-19).

A essas despesas somam-se ainda outros itens que devem ser igualmente considerados na precificação: estrutura física e equipamentos, tecnologia empregada, despesas financeiras, despesas com impostos, custo de estoques e demais custos comerciais.

Entendemos que, apenas tendo conhecimento de todos esses aspectos que envolvem a complexa precificação do produto manipulado, é possível avaliar e julgar a justa adequação do preço praticado. Fica claro também que não é possível comparar os preços de produtos manipulados aos de produtos industrializados revendidos em drogarias e supermercados, visto serem obtidos de modos absolutamente distintos e com custos divergentes.

Reconhecendo a legitimidade dos questionamentos realizados, que visam o melhor interesse do consumidor, e tendo em vista as particularidades inerentes ao setor magistral, a Anfarmag se coloca à disposição da sociedade e das autoridades para esclarecer eventuais dúvidas que possam restar.