Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por meio da Resolução RDC nº 607/2022, publicada no DOU nº 41, de 02 de março de 2022, Seção 1 (p. 154).
EXCLUSÃO
Lista “C1”: CETAMINA
INCLUSÃO
Lista “B1”: CETAMINA
Lista “B1”: ESCETAMINA
Adendo 14 na Lista “B1”
Adendo 15 na Lista “B1”
ALTERAÇÃO
Adendo 11 da Lista “B1”
Os medicamentos à base das substâncias cetamina e escetamina deverão conter na bula a seguinte frase: “USO RESTRITO A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE”.
A norma entra em vigor no dia 02 de maio de 2022.
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