Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por meio da Resolução RDC nº 607/2022, publicada no DOU nº 41, de 02 de março de 2022, Seção 1 (p. 154).

EXCLUSÃO

Lista “C1”: CETAMINA

INCLUSÃO

Lista “B1”: CETAMINA

Lista “B1”: ESCETAMINA

Adendo 14 na Lista “B1”

Adendo 15 na Lista “B1”

ALTERAÇÃO

Adendo 11 da Lista “B1”

Os medicamentos à base das substâncias cetamina e escetamina deverão conter na bula a seguinte frase: “USO RESTRITO A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE”.

A norma entra em vigor no dia 02 de maio de 2022.

Clique aqui para visualizar a norma na íntegra.

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