A Assembleia Estadual do Sergipe aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 112/2020, que antecipa o feriado de 8 de julho (Emancipação Política de Sergipe), para sexta-feira, 22 de maio.

O ponto facultativo de sexta-feira, conforme Decreto Estadual, excepcionalmente, será transferido para a terça-feira, 26 de maio. Com isso, o Governo do Estado de Sergipe cria um feriadão, pois as segundas-feiras já estão com a determinação de ponto facultativo. O expediente segue normal na quarta-feira, 27 de maio.

A prefeitura municipal de Aracajú também decretou na próxima segunda-feira, 25 de maio, feriado de São João, que usualmente é comemorado em 24 de junho. A lei municipal que antecipa a data estabelece que nenhuma atividade ou estabelecimento pode funcionar na capital neste dia, exceto os serviços para atendimentos emergenciais nas áreas da saúde, segurança e assistência social.

Dessa forma, todo o estado terá feriado estendido de amanhã (22 de maio) até segunda feira (25 de maio), sendo a terça-feira (26 de maio) ponto facultativo.
Quanto ao funcionamento ou não da farmácia, não há qualquer destaque nos regramentos quanto à abertura ou não do estabelecimento, ainda que preste serviço essencial. Dessa forma, a farmácia deve adotar o procedimento que adota em feriados comumente.

Havendo interesse da farmácia em funcionar, o trabalho em dias de repouso, tanto aos domingos como nos feriados civis e religiosos, na atividade do comércio varejista de produtos farmacêuticos, pode ser feito por decisão do gestor em razão de interesse público.

O trabalho realizado aos domingos ou em feriados sem a folga compensatória dará direito ao empregado de receber esses dias em dobro. Portanto, a farmácia pode optar por determinar outros dias de folga ao funcionário, em vez de realizar o pagamento em dobro.

Mantenha sua farmácia sempre organizada, seu pessoal sempre treinado e obtenha auxílio na preparação de seu POP organizacional.

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