Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por meio da Resolução RDC nº 1.017/2026, publicada no DOU nº 37, 25/02/2026, Seção 1, p. 107.
– INCLUSÃO
Lista “A3”: fenfluramina
Lista “C1”: cenobamato
– EXCLUSÃO
Lista “F4”: fenfluramina
– ALTERAÇÃO
Lista “A3”: Adendo 4
Obs.: fica vedada a manipulação de medicamentos que contenham fenfluramina.
A norma entrará em vigor na data de publicação.
Para mais informações e acesso completo à norma, clique aqui.