Foi publicada a Resolução RE nº 1.684/2026 (DOU nº 77, 27/04/2026, Seção 1, p. 137, que determina como medida preventiva: “Art. 1º Adotar a medida...

A Anvisa atualizou a Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) por meio da Instrução Normativa IN nº 439/2025 (DOU nº 74, 22/04/2026 – Seção 1...

Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...

Foi publicada a Lei nº 15.357/2026 (DOU nº 55, de 23/03/2026, Seção 1, p. 1), que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos,...

Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...

Foi publicada a Resolução RE nº 642/2026, no DOU nº 34, 20/02/2026, Seção 1, p. 115, que determina como medida preventiva: “Art. 1º Adotar a medida...

Foi publicada, pela ANVISA, a Resolução RDC nº 1.015/2026 (DOU nº 23, 03/02/2026, Seção 1, p. 197), a qual dispõe sobre a Autorização Sanitária para...

Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...

Foi publicada a Resolução RE nº 31/2026, no DOU nº 4, 07/01/2026, Seção 1, p. 460, que determina como medida preventiva: “Art. 1º Adotar a medida...

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabeleceu o Regime de Controle Especial e os procedimentos de aquisição,...

O farmacêutico deve estar atento ao cumprimento das atividades abaixo (quando aplicáveis, a depender das atividades realizadas no estabelecimento): O quê?...

O Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF), no exercício de suas atribuições legais, deliberou, por meio da Resolução CFF nº 18/2025, pela...

A Anvisa atualizou a Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) por meio da  INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 416, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025...

Com o advento da Reforma Tributária, as farmácias deverão, a partir de 1º de janeiro de 2026, inserir os códigos de classificação tributária...

A Anvisa publicou a Resolução RDC nº 1.000/2025 (DOU nº 238, 15/12/2025, Seção 1, p. 174), a qual dispõe...

Nota Técnica 2025.002 v. 1.33 A Receita Federal decidiu que o preenchimento dos campos referentes ao IBS/CBS nas notas fiscais não serão exigidos...

Lei nº 15.270/2025 – Vigência a partir de 1/1/2026 A Presidência da República sancionou, em 26 de novembro de 2025, a Lei nº 15.270/2025, que altera as...

Informamos que, em razão das mudanças introduzidas pela Reforma Tributária e em cumprimento às determinações dos órgãos fiscais competentes, será...

A Anvisa atualizou a Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) por meio da Instrução Normativa IN nº 401/2025 (DOU nº 195, 13/10/2025 – Seção 1...

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