Atualização da lista de DCB
A Anvisa atualizou a Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) por meio da Instrução Normativa IN nº 462/2026. Foram 21 novas inclusões e 2...
27/07/2026 • Informes TécnicosCURADORIA DO SETOR MAGISTRAL Conteúdos
Receituários de medicamentos controlados: Prazos e Regras em vigor
As impressões das Notificações de Receita e de Receitas de Controle Especial, emitidas a partir de maio de 2026, já devem seguir os novos modelos...
21/07/2026 • Informes Técnicos
Atualização MAPA – Relatório Semestral de Controlados
O Ofício-Circular nº 49/2026/CGIPE/DSA/SDA/MAPA, publicado em 10 de julho de 2026, emitido pelo MAPA para as Superintendências locais, estabeleceu novas...
14/07/2026 • Informes Técnicos
Atualização das Listas da Portaria SVS/MS nº 344/1998
Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...
13/07/2026 • Informes Técnicos
Relatório semestral de suspeitas de eventos adversos aos anorexígenos
O prazo para envio do relatório semestral de suspeitas de eventos adversos aos anorexígenos, referente ao primeiro semestre (dados de janeiro a junho de...
08/07/2026 • Informes Técnicos
Novas edições dos Compêndios da Farmacopeia Brasileira
Já estão disponíveis no site da Anvisa as novas edições de quatro Compêndios da Farmacopeia Brasileira, que entraram em vigor em 1º de julho de 2026....
07/07/2026 • Informes Técnicos
Controlados MAPA: Novo Sistema para Envio do Relatório Semestral
Para o envio do Relatório de Movimentação de Estoque de Substâncias Sujeitas ao Controle Especial referente ao primeiro semestre de 2026, os...
30/06/2026 • Informes Técnicos
Reforma Tributária: novas informações passam a ser obrigatórias nas notas fiscais a partir de 1/8/2026
A partir de 1º de agosto de 2026, entram em vigor novas exigências relacionadas à implementação da Reforma Tributária. Essa mudança decorre da...
22/06/2026 • Informes Técnicos
SNCR – Prorrogação de prazos – Acesso ao Sistema e Aceite de Receituário Comum
A Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou, em reunião realizada hoje (27/05/2026), alteração da Resolução RDC nº 1.000/2025, que dispõe sobre o...
27/05/2026 • Informes Técnicos
SNCR: O que as farmácias precisam saber?
A Anvisa publicou, hoje, por meio de seu site, esclarecimentos sobre a implementação do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) para farmácias...
21/05/2026 • Informes Técnicos
Atualização da Farmacopeia Brasileira, Farmacopeia Homeopática Brasileira, Formulário Nacional e Formulário de Fitoterápicos
A Anvisa aprovou a atualização dos compêndios farmacopeicos oficiais, conforme descrito a seguir: Para mais informações e acesso completo à...
19/05/2026 • Informes Técnicos
Atualização das Listas da Portaria SVS/MS nº 344/1998 – Alteração no tipo de receituário dos Produtos de Cannabis
Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...
13/05/2026 • Informes Técnicos
Alteração no acesso ao SNCR: do CNES para a AFE
Em 15 de dezembro de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicou a Resolução RDC n° 1.000, de 2025, que dispõe sobre os...
11/05/2026 • Informes Técnicos
Cannabis medicinal na farmácia de manipulação
Já se encontra em vigor a Resolução RDC nº 1.015/2026 (DOU nº 23, 03/02/2026, Seção 1, p. 197) a qual permitiu a comercialização de produtos de...
06/05/2026 • Informes Técnicos
Comprovação do Porte Econômico (ANVISA) – ME e EPP
Para a obtenção dos descontos nos valores das taxas de peticionamentos de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE), aplicáveis à...
28/04/2026 • Informes Técnicos
Suspensão – Clobutinol
Foi publicada a Resolução RE nº 1.684/2026 (DOU nº 77, 27/04/2026, Seção 1, p. 137, que determina como medida preventiva: “Art. 1º Adotar a medida...
27/04/2026 • Informes Técnicos
Atualização da lista de DCB
A Anvisa atualizou a Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) por meio da Instrução Normativa IN nº 439/2025 (DOU nº 74, 22/04/2026 – Seção 1...
22/04/2026 • Informes Técnicos
Atualização das Listas da Portaria SVS/MS nº 344/1998
Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...
13/04/2026 • Informes Técnicos
Comercialização de medicamentos nas instalações de Supermercados
Foi publicada a Lei nº 15.357/2026 (DOU nº 55, de 23/03/2026, Seção 1, p. 1), que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos,...
23/03/2026 • Informes Técnicos
Atualização das Listas da Portaria SVS/MS nº 344/1998
Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...
25/02/2026 • Informes Técnicos