CURADORIA DO SETOR MAGISTRAL Conteúdos

13/07/2026 Informes Técnicos

Atualização das Listas da Portaria SVS/MS nº 344/1998

Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por meio da Resolução RDC nº 1.036/2026.

Foram promovidas as seguintes alterações:

INCLUSÃO:

  • Lista “D1”: MMDPPA ou alfa-metil-3,4-metilenodioxifenilpropionamida
  • Lista “F1”: Dimetocaína

A norma entra em vigor na data da publicação.

Para mais informações e acesso completo à norma (DOU nº 129, 13/07/2026, Seção 1, p. 186), clique aqui.

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