O tema fitoterápicos voltou à pauta recentemente com a aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), no início do mês de março, de uma iniciativa regulatória para revisão das normas para esse tipo de produto no país. “O próximo passo é a publicação de consulta pública, na qual qualquer cidadão poderá se manifestar sobre o tema”, informou a assessoria de imprensa da entidade.
A medida vai permitir que itens que vinham perdendo espaço no mercado sejam resgatados, “valorizando a biodiversidade do Brasil”. Atualmente, como todos os produtos e fármacos têm que passar por testes de segurança e eficácia antes de chegarem às prateleiras, algumas substâncias não se enquadravam nas exigências para registro de medicamento. A Anvisa espera então que, com a proposta, os usuários tenham acesso a mais opções terapêuticas. Sem falar, claro, no estímulo à indústria nacional de fitoterápicos. “As normas antigas continuam valendo até que tudo esteja acertado”, diz a Anvisa.
A partir da iniciativa regulatória da Anvisa, fica clara a divisão em duas categorias: os medicamentos fitoterápicos, que devem seguir as mesmas regras das drogas sintéticas, com exigência de testes clínicos de segurança e eficácia; e os produtos clássicos fitoterápicos, que teriam apenas de comprovar seu caráter tradicional e sua segurança com base na literatura médica. Quer dizer, para o último grupo, testes clínicos não seriam mais necessários.
“Para entender a diferença entre um e outro: o medicamento fitoterápico tem indicação terapêutica e bula dizendo para que serve, sendo vendido somente com receita ou como medicamento fitoterápico isento de prescrição médica; já o produto fitoterápico não pode ter indicação terapêutica, e apresenta plantas medicinais na fórmula”, explica Sérgio Tinoco Panizza, membro da Comissão Assessora de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo.
Efeito tóxico no organismo
Em relação ao fato de muitos médicos criticarem as novas regras, argumentando que há casos de toxicidade hepática provocada pelo uso destes produtos, a agência respondeu que “o assunto ainda está sendo debatido. E, na fase de consulta pública, os profissionais terão a oportunidade de se manifestar sobre a questão, sendo que as intervenções com embasamento científico serão consideradas pelo Corpo Técnico da Anvisa no momento da consolidação da norma”.
Em tempo: a fitoterapia é reconhecida como método terapêutico pelo Conselho Federal de Medicina desde 1992. E, das 250 mil plantas catalogadas em todo o mundo, 55 mil estão em território brasileiro, o que comprova a grande biodiversidade nacional.
Consumo em crescimento
Embora não se saiba ao certo o tamanho do mercado de fitoterápicos no Brasil – calcula-se que movimente cerca de 10{0289a8e79bb3d4f377d22b993092c2a903fc5d0a4d364ba5b00f0c885530b46e} do setor de fármacos –, é consenso que seu consumo vem aumentando no país e no mundo.
Segundo o farmacêutico industrial e fitoterapeuta Sérgio Tinoco Panizza, presidente do Conselho Brasileiro de Fitoterapia (Conbrafito) e da Associação Brasileira de Fitoterapia e Afins (Abraphyto), o segmento mundial de medicamentos derivados de plantas foi estimado em cerca de US$ 26 bilhões em 2011, valor que representa apenas 3{0289a8e79bb3d4f377d22b993092c2a903fc5d0a4d364ba5b00f0c885530b46e} do setor global de medicamentos.
“Em relação ao Brasil, acredita-se em uma participação de 2,5{0289a8e79bb3d4f377d22b993092c2a903fc5d0a4d364ba5b00f0c885530b46e} da aferição mundial, projetando-se um faturamento na faixa de R$ 1 bilhão.”
Conheça alguns mitos e verdades sobre os fitoterápicos
Para ser medicamento fitoterápico, tem que apresentar só ativos vegetais
VERDADE: de acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), só recebem a classificação de fitoterápicos os que empregam exclusivamente matérias-primas ativas vegetais. “Não são considerados os que incluem na sua composição substâncias ativas isoladas, sintéticas ou naturais, nem as associações dessas com extratos vegetais”, informa a entidade. A eficácia e segurança dos mesmos devem ser validadas, ainda de acordo com a Agência, por meio de “levantamentos etnofarmacológicos, de utilização, documentações tecnocientíficas em bibliografia e/ou publicações indexadas e/ou estudos farmacológicos ou toxicológicos pré-clínicos e clínicos” (de acordo com RDC nº 14 de 31 de março de 2010). Já a OMS (Organização Mundial de Saúde) os identifica como “os que são preparados com substâncias ativas presentes na planta como um todo, ou em parte dela, na forma de extrato total”.
Há vários produtos que não são medicamentos, mas que entram na classificação de fitoterápicos
VERDADE: conforme explica o fitoterapeuta Sérgio Tinoco Panizza, há itens que são obtidos de plantas medicinais mas não são “remédios”, como géis, pomadas e cremes de aloe vera, arnica (foto), calêndula, tinturas vegetais (concentrados líquidos de plantas medicinais), sabonetes e xaropes. “Eles podem ser adquiridos em farmácias, de manipulação ou não, por indicação do farmacêutico com conhecimento e responsabilidade”. A Anvisa ainda classifica o que chama de “produto tradicional fitoterápico”, que são “obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais, cuja segurança seja baseada por meio da tradicionalidade de uso e que seja caracterizado pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade” (de acordo com RDC Anvisa nº 13/2013, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Produtos Tradicionais Fitoterápicos). São estes produtos, não considerados “medicamentos”, que a Agência pretende desobrigar de testes clínicos com a iniciativa regulatória que divulgou em março último.
Todo medicamento fitoterápico tem que apresentar registro da Anvisa
VERDADE: “A Agência tem o papel de regulamentar todos os medicamentos, incluindo os fitoterápicos, e fiscalizar as indústrias produtoras com o intuito de proteger e promover a saúde da população”, informa a assessoria de imprensa da entidade. Sendo assim, ela controla a produção e liberação para consumo (registro), e depois acompanha a comercialização, podendo retirá-los do mercado caso seu consumo apresente algum risco. Para facilitar a comunicação com o público, uma resolução do órgão, em vigor desde 10 de março de 2010, padroniza regras para comercialização, obrigando que cada item traga a indicação de para que serve e os possíveis efeitos colaterais. Na embalagem, procure o número de inscrição no Ministério da Saúde, sob a sigla MS, seguida de um número contendo de 9 a 13 dígitos, iniciado sempre por 1. Ao encontrar um medicamento fitoterápico à venda que não tenha o registro, envie um e-mail para gmefh@anvisa.gov.br e faça a denúncia.
A atuação dos fitoterápicos é ampla: aliviam de má digestão a problemas de insônia
VERDADE: São muitos os ativos, como alcachofra, que facilita a digestão e alivia desconfortos abdominais e gases; castanha da Índia, eficaz para tratamento de sintomas de insuficiência venosa, como sensação de dor e pesos nas pernas; espinheira santa, muito utilizada no alívio de gastrite e úlcera gastroduodenal; e valeriana (foto), amplamente empregada para ajudar no sono, para citar apenas alguns exemplos. “É difícil fazer uma lista dos principais fitoterápicos, pois há uma gama enorme que, praticamente, trata qualquer disfunção ou doença”, salienta Rafael Martins Xavier, graduado em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Paulista, consultor técnico da NutraWay, empresa especializada em nutracêuticos.
Quando usados de forma incorreta, fitoterápicos podem promover problemas de saúde
VERDADE: “Todo medicamento, independentemente de ser fitoterápico ou não, deve ser ingerido conforme orientação de um médico ou nutricionista, e da forma como o fabricante indica. Só assim a pessoa estará protegida contra eventuais problemas de saúde”, defende o farmacêutico Rafael Martins Xavier. A porangaba, por exemplo, usada contra a obesidade, contém elementos que causam irritação no estômago de pessoas sensíveis, aumento de pressão em quem tem tendência a doenças cardíacas e ainda insônia e enxaqueca; a cáscara sagrada, laxante, pode causar abortos; a aroeira-brava (foto), empregada em xaropes com ação adstringente e diurética, é tóxica e responsável por casos graves de dermatites. Em resumo, todo cuidado é pouco.
Como são 100{0289a8e79bb3d4f377d22b993092c2a903fc5d0a4d364ba5b00f0c885530b46e} naturais, os fitoterápicos não apresentam efeitos colaterais
MITO: efeito colateral, como o próprio nome indica, é algo que aparece por ação do fármaco em outra área que não a desejada. E isso acontece não apenas com elementos sintetizados em laboratório (remédios alopáticos) como também com itens extraídos de plantas. A erva de São João, ou hipérico (foto), por exemplo, é um vegetal com propriedade antidepressiva que pode causar fotossensibilidade e contrações uterinas, com risco de aborto; além disso, há o perigo de hipertensão se combinado com alguns alimentos como queijo, repolho, picles e vinho. Já a cáscara sagrada, conhecida por seu efeito laxante, se ingerida em exagero detona problemas gastrointestinais.
Alguns medicamentos fitoterápicos têm venda livre nas farmácias brasileiras
Verdade: há medicamentos deste tipo não controlados, e o problema é que alguns atuam no sistema nervoso central ou cardiovascular, representando riscos para a saúde. Sem que haja necessidade de receita médica, é possível comprar laxantes, diuréticos e fórmulas para tratamento de disfunções como obesidade e enxaqueca, por exemplo. São vendidos junto com os remédios OTC, ou seja, over the counter (depois do balcão, em inglês). “São 36 medicamentos fitoterápicos no total: 27 com registro simplificado, de venda livre sem prescrição médica como castanha da Índia, aloe vera, centela-asiática (foto), alcachofra, camomila; e nove com tarja vermelha, cuja comercialização necessita da prescrição médica”, salienta o fitoterapeuta Sérgio Tinoco Panizza. Veja a lista, agora, dos que precisam de prescrição médica: urva-ursina, cimicífuga, equinácea, ginkgo biloba, hipérico, kava-kava, saw palmeto, tanaceto e valeriana. “Eles podem provocar efeitos colaterais, principalmente no sistema nervoso central, daí a advertência para que o uso não seja indiscriminado”, defende Fernanda Granja, nutricionista clínica com especialização em nutrição funcional e pediátrica pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e em fisiologia do exercício pela Universidade Veiga de Almeida (RJ).
Chás e plantas medicinais não são considerados medicamentos fitoterápicos
VERDADE: O ato de coletar, secar, estabilizar e secar um vegetal não o torna um medicamento fitoterápico. Quer dizer, uma planta ou vegetal íntegro, triturado ou pulverizado, mesmo que com propriedades curadoras, não é um fitoterápico. Idem para chás (no Brasil, enquadrados como alimentos), remédios homeopáticos (porque podem apresentar princípios ativos animais, minerais ou sintéticos) e partes de plantas medicinais (possíveis de serem comercializadas em farmácias e ervanárias desde que não apresentem indicações terapêuticas definidas, com acondicionamento adequado e declarada sua classificação botânica).
Substâncias simples, como arnica e calêndula, podem fazer mal à saúde se ingeridas indiscriminadamente
VERDADE: o medicamento fitoterápico, exatamente como acontece com o alopático industrializado (sintético), apresenta restrições ao uso, podendo acarretar danos se administrados inadequadamente. A arnica, por exemplo, anti-inflamatória natural ótima para cicatrização e combate a hemorragias leves, não deve ser utilizada por via oral por ser comprovadamente hepatotóxica; já a calêndula, também cicatrizante e eficiente para estimular atividade hepática e atenuar espasmos gástricos, em excesso desencadeia nervosismo, depressão, falta de apetite, náuseas e vômitos. É importante considerar, ainda, que algumas substâncias presentes em determinadas plantas interagem negativamente com remédios receitados para o tratamento de alguns males. Exemplos: o hipérico, associado a anticoncepcionais, pode cortar o efeito destes últimos e levar à gravidez; o ginkgo biloba, junto a anticoagulantes (warfarina e ácido acetilsalicílico), é capaz de gerar hemorragias. Por isso, a Anvisa recomenda sempre observar as informações contidas nas bulas e questionar o médico ou profissional de saúde sobre possíveis combinações.
Os benefícios da fitoterapia são reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde
VERDADE: periodicamente, o órgão divulga recomendações para que países formulem políticas e regulamentações nacionais referentes à utilização dos mesmos. No Brasil, o Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, em 2008, para garantir à população o acesso a plantas medicinais e fitoterápicos seguros e eficazes, ampliando as possibilidades terapêuticas. O Sistema Único de Saúde (SUS), atualmente, tem 12 fitoterápicos entre os medicamentos disponíveis para a população, industrializados e com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): alcachofra, aroeira, babosa, cáscara sagrada, espinheira santa, garra do diabo, guaco, hortelã (foto), isoflavona da soja, plântago, salgueiro e unha de gato.
Além da dosagem, o horário e a forma de ingerir tais medicamentos influenciam no resultado
VERDADE: por isso, o acompanhamento profissional é tão importante. “A cápsula de alho, por exemplo, deve ser ingerida durante as refeições, para não originar mau cheiro nas pessoas; estimulantes como o ginseng não devem ser tomados à noite, para não atrapalhar o sono; já calmantes com a passiflora, se administrados pela manhã, produzem sonolência e dificuldade para dirigir”, observa o fitoterapeuta Sérgio Tinoco Panizza, acrescentando que não é aconselhável misturar fitoterápicos com remédios químicos (alopáticos). “O ideal é ingerir o primeiro uma hora e meia antes ou depois, a não ser que o médico prescreva de forma diferente”.
Os medicamentos fitoterápicos fazem menos mal ao organismo, se comparados com os alopáticos tradicionais
VERDADE: como são naturais, certamente são menos agressivos ao organismo. “Sua atuação, de modo geral, se dá de forma mais lenta. Porém, quando o indivíduo adota um padrão de vida regrado e saudável, com exercícios, alimentação balanceada e bons hábitos, os itens funcionais e fitoterápicos, sempre sob orientação médica, auxiliarão na prevenção de doenças e serão fortes aliados no tratamento das mesmas”, acredita o bioquímico Rafael Martins Xavier. “A vantagem das substâncias naturais é agir de maneira suave, respeitando o funcionamento do corpo. Porém, não se engane: a ideia de que, porque é natural, quanto mais, melhor, é totalmente falsa. Qualquer produto deve ser administrado na dose certa, pois seu excesso prejudica a saúde”, defende a nutricionista Fernanda Granja.
Há casos de toxicidade hepática provocada pelo uso inadequado de fitoterápicos
VERDADE: isso acontece por vários motivos como automedicação, remédios comprados sem receita e falta de informação. “O fígado é o principal órgão envolvido no metabolismo e na eliminação de substâncias e, portanto, o mais afetado”, salienta o farmacêutico Rafael Martins Xavier. A nutricionista Fernanda Granja completa dizendo que alguns fitoterápicos atuam no sistema nervoso central e cardíaco e, por isso, é preciso o máximo de cuidado. “Muitas vezes, o ideal é ter uma receita personalizada para manipulação. Nela, as quantidades são bem específicas para aquele paciente, e geralmente há a preocupação de combinar nutrientes que protegem as propriedades e/ou potencializam os efeitos dos ativos empregados”.
Só alguns profissionais podem receitar fitoterápicos
VERDADE: quem pode recomendar: médico (de preferência especializado na área de fitoterapia); nutricionista (na prescrição de planta fresca ou droga vegetal, somente para uso oral e não tópico, sendo que não lhe é permitido recomendar fitoterápicos de exclusiva prescrição médica, os tarja vermelha, e somente receitar os produtos com indicação terapêutica relacionada ao seu campo de conhecimento específico); cirurgião dentista (somente nos casos de fitoterápicos dentro da odontologia); médico-veterinário (somente para fitoterápicos dentro da veterinária); farmacêutico(no caso de medicamentos feitos na própria farmácia ou isentos de prescrição médica, e indicações em doenças de baixa gravidade e em atenção básica à saúde; enfermeiro, desde que fizer curso reconhecido de no mínimo 360 horas); e, recentemente, fisioterapeuta (nas práticas integrativas e complementares à saúde).
Fitoterápicos interagem de forma particular, assim, o que faz efeito para uma pessoa pode não fazer para outra
VERDADE: como dito anteriormente, eles têm ação mais branda e vagarosa e cada organismo os absorve de uma maneira. “O ponto positivo é que, via de regra, oferecem desempenho demorado porém contínuo, com menos efeitos colaterais (e menos agressivos), auxiliando de forma gradativa no cuidado e na prevenção de doenças”, conclui o bioquímico Rafael Martins Xavier.