CURADORIA DO SETOR MAGISTRAL Conteúdos

08/05/2013 Informes

Aprovação da lista de substância de uso cosmético

Prezado Associado,

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou, nesta quinta-feira (28/03/13), no Diário Oficial da união (DOU), seção 1 – página 55-56, a Resolução – RDC nº 15, de 26 de Março de 2013, o qual aprova o Regulamento Técnico “LISTA DE SUBSTÂNCIAS DE USO COSMÉTICO: ACETATO DE CHUMBO, PIROGALOL, FORMALDEÍDO E PARAFORMALDEÍDO” e dá outras providências.

Acesse esta publicação no Jornal DOU através do endereço eletrônico:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=27/03/2013&jornal=1&pagina=55&totalArquivos=112

Confira, na tabela abaixo, algumas medidas publicadas no DOU:

Substância

 

 

 

Campo de aplicação e/ou utilização Concentração máxima autorizada no produto final Outras limitações e requerimentos Condições
de uso e
advertências
que devem
constar no
rótulo
Formaldeído e paraformaldeído Conservante 0,1{0289a8e79bb3d4f377d22b993092c2a903fc5d0a4d364ba5b00f0c885530b46e} (em produtos de higiene oral) Proibido em sistemas pulverizáveis (como aerossóis e sprays) Contém formaldeído (somente para concentrações superiores a 0,05{0289a8e79bb3d4f377d22b993092c2a903fc5d0a4d364ba5b00f0c885530b46e} no produto final)
0,2{0289a8e79bb3d4f377d22b993092c2a903fc5d0a4d364ba5b00f0c885530b46e} (outros produtos não destinados à higiene oral).
(expresso como formaldeído livre)
Formaldeído Produtos para endurecer as unhas 5 {0289a8e79bb3d4f377d22b993092c2a903fc5d0a4d364ba5b00f0c885530b46e} calculados como formaldeído   1) Proteger as cutículas com óleos
2) Contém formaldeído (somente para concentrações superiores a 0,05{0289a8e79bb3d4f377d22b993092c2a903fc5d0a4d364ba5b00f0c885530b46e} no produto final)

 

A permissão de uso dessas substâncias no Brasil está sustentada por informações científicas tecnicamente reconhecidas internacionalmente. Para algumas substâncias, são utilizadas as referências dos Estados Unidos e/ou da União Européia.

Anfarmag

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