Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por meio da Resolução RDC nº 871/2024, publicada no DOU nº 97, 21/05/2024, Seção 1, p. 218.
EXCLUSÃO
Adendo 4 da Lista “B1”
Além disso:
A partir de 01º de agosto de 2024, as prescrições e dispensações de medicamentos à base de zolpidem e zaleplona, devem ser realizadas por meio da Notificação de Receita “B”, em cor azul.
Até 01º de dezembro de 2024, fica permitida a fabricação de novos lotes dos medicamentos com a embalagem em tarja vermelha que poderão ser dispensados até o final do seu prazo de validade, mediante a apresentação Notificação de Receita “B”, em cor azul.
A norma entra em vigor em 1º de junho de 2024.
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