CURADORIA DO SETOR MAGISTRAL Conteúdos

15/12/2023 Informes

Atualização das listas da Portaria SVS/MS nº 344/1998 e Atualização da lista DCB

Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por meio da Resolução RDC nº 835/2023, publicada no DOU nº 238, 15/12/2023, Seção 1, p. 225. 

INCLUSÃO 

Lista “B1”: flunitrazolam 

Lista “D1”: 3,4-MDP-2-P etil glicidato 

Lista “F2”: ADB-5Br-INACA 

Lista “F2”: BZO-HEPOXIZID 

Lista “F2”: MDMB-INACA 

Adendo 18 da Lista “F2” 

ALTERAÇÃO 

Adendo 11 da Lista “B1” 

Adendo 6 da Lista “D1” 

Adendo 1 da Lista “F1” 

Adendo 16 da Lista “F2” 

Clique aqui para visualizar a norma na íntegra. 

Nesse mesmo caderno do Diário Oficial, foi publicada a atualização da lista de Denominação Comum Brasileira (DCB), por meio da Resolução RDC nº 834/2023. Foram 16 novas inclusões de DCB e 1 alteração. 

Para visualizar toda a relação de DCB, acesse o site da Anvisa -> Menu -> Assuntos -> Farmacopeia -> Denominações Comuns Brasileiras -> Lista consolidada, ou clique aqui

Dúvidas? Converse com o Serviço de Atendimento ao Associado 

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