CURADORIA DO SETOR MAGISTRAL Conteúdos

27/11/2023 Informes

Atualização das Listas da Portaria SVS/MS nº 344/1998

Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por meio da Resolução RDC nº 827/2023, publicada no DOU nº 224, 27/11/2023, Seção 1, p. 132.

A norma entra em vigor em 1º de dezembro de 2023.

INCLUSÃO

Lista “A1”: viminol

Lista “F1”: 2F-viminol

ALTERAÇÃO

Adendo 9 da Lista “A1”

Clique aqui para visualizar a norma na íntegra.

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