CURADORIA DO SETOR MAGISTRAL Conteúdos

07/01/2013 Informes

CRONOGRAMA DE ELEIÇÃO

CRONOGRAMA DE ELEIÇÃO – DIRETORIA NACIONAL BIÊNIO 2013 – 2015

DATA

ATIVIDADES

Estatuto Social

18/12/2012 Publicação do Edital para Assembléia Geral

Artigos 47 e 50

Assembléia Geral:
07/01/2013 Segunda-Feira – Eleger a Comissão Eleitoral
Declarar aberto o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação da(s) chapa(s) e sua programação.
Fixar data das eleições:

Artigo 50

Reunião da Comissão Eleitoral

Pauta:

Artigo 51

07/01/2013 – Edital de “abertura do Processo Eleitoral” e forma de divulgação na Home Page e Revista.
Segunda-Feira -Procedimento para recebimento das Chapas candidatas ao pleito.
Publicar regras para o processo eleitoral.
07/02/2013 Quinta-Feira Data limite para apresentação das chapas e respectivos programas na sede da Anfarmag até as 12:00 horas. (*) Não serão aceitas as chapas que forem apresentadas fora deste prazo estabelecido.

Artigo 49, § 1º e §2º e artigo 50, alínea c)

07/02/2013Quinta-Feira Publicação das chapas homologadas e/ou indeferidas
18/02/2013 Segunda-Feira Prazo limite para que sejam encaminhadas à Comissão Eleitoral, possíveis impugnações as chapas inscritas

Artigo 50, alínea “c”

28/02/2013 Prazo limite para a Comissão Eleitoral efetuar a análise e julgamento de possíveis impugnações de chapa(s) e divulgar a(s) chapa(s) homologada(s) e/ou impugnada(s).

Artigos 50, alínea “c” e 51, alínea “b’

11/03/2013 Segunda-Feira Data limite para apresentação de recurso face a impugnação ou homologação para a Assembléia Geral.

Artigo 51 § 1º

11/03/2013 Segunda-Feira Convocação para a Assembléia Geral pelo item anterior.

Artigo 33

22/03/2013 Sexta-Feira Data da Assembléia, se necessário, para julgamento das impugnações.

DATA

ATIVIDADES

Estatuto Social

22/03/2013 Sexta-Feira Divulgação das chapas homologadas e respectivos programas.

Comissão Eleitoral Artigo 51, alínea “d”

03/04/2013 Quarta-Feira Prazo limite para expedição do Material Eleitoral (envelope branco, envelope carta-resposta, cédula e carta explicativa do Processo Eleitoral) aos associados “efetivos e em dia com suas contribuições financeiras”.

Comissão Eleitoral Artigo 51, § 3

16/04/2013 Terça-Feira Data limite para:1- Recebimento das cédulas até 17:00 h
2 – Apuração dos votos e proclamação dos eleitos.
3 – Divulgar a chapa eleita no portal da Anfarmag e através de e-mail aos candidatos e aos associados.

Artigo 51, alínea e) e §4º Artigo 51 § 5º

20/05/2013 Segunda-Feira Posse da Diretoria Nacional

Artigo 52

21/05/2013 Terça-Feira Cerimônia solene da posse da Diretoria e Conselho
Fiscal para o Biênio 2013-2015 em Brasília

Artigo 52

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