Durante este mês de abril, participamos de três reuniões no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Nosso pleito é pela reedição da Instrução Normativa 11/2005, que atualmente proíbe que haja manipulação de medicamentos para uso veterinário na mesma estrutura onde são produzidos medicamentos de uso comum veterinário e humano.
Entre os representantes do ministério que se reuniram com nosso vice-presidente, Carlos Alberto Oliveira, estão o secretário executivo do Mapa, José Gerardo Fontelles, o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agropecuários, Marcos Vinícius Leandro, e a diretora da Secretaria de Defesa Agropecuária, Teresa Cristina Dantas.
O tema vem sendo trabalhado desde 2009 pela nossa equipe, que já demonstrou para o Mapa que a norma pode ser modificada sem apresentar qualquer risco à qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos.
“Junto ao corpo técnico do ministério, esse assunto já está superado”, garante Oliveira. “Existe hoje um consenso quanto a isso, um reconhecimento de que os processos, o monitoramento, a técnica e a estrutura demandada são os mesmos no caso de produtos de uso veterinário e humano que usem insumos coincidentes”.
Estamos agora trabalhando politicamente para que o tema entre efetivamente na agenda do ministério e seja, enfim, publicada uma nova norma para substituir a IN 11/2005.
Oliveira é otimista quanto aos resultados desse trabalho. Ele acredita que chegar rapidamente a essa definição irá melhorar significativamente o cenário da saúde veterinária.
“No tratamento de animais, a individualização da dose é uma demanda muito forte e, com a proibição que existe hoje, há uma lacuna na produção desses medicamentos. Muitas farmácias que poderiam atender a essa demanda ficam excluídas, pois não obtêm autorização do Mapa por não possuírem estrutura exclusivamente dedicada”, explica.
