CURADORIA DO SETOR MAGISTRAL Conteúdos

20/11/2020 Informes

Pagamento de taxa (TFVS) da Anvisa agora é on-line (PagTesouro)

A Anvisa informa que, a partir de 18/11, será incluída na plataforma de pagamentos PagTesouro — disponível nos sistemas Solicita e Porto sem Papel (PSP) — a modalidade PIX. Criada pelo Banco Central (BC), essa modalidade possibilita a transferência de recursos em poucos segundos, a qualquer hora ou dia.

Com a novidade, a confirmação do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) será em poucos minutos, permitindo, na sequência, o protocolo das petições junto à Anvisa. Destaca-se que a medida agrega mais eficiência aos serviços da Agência.

Para mais informações relacionadas ao peticionamento e ao pagamento da referida taxa, entre em contato pelos canais de atendimento da Anvisa.

Já as dúvidas sobre o PIX, as instituições financeiras aprovadas e demais esclarecimentos sobre a nova modalidade poderão ser sanadas acessando o portal do Banco Central do Brasil.

Os esclarecimentos adicionais de como aderir ao PIX devem ser solicitados diretamente às instituições financeiras de cada usuário.

Fonte:https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/anvisa-tera-nova-modalidade-de-pagamento-de-taxas-online

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