Tendo em vista a realização de questionamentos recentes que têm como objetivo coibir práticas abusivas de majoração exacerbada de preços, sobretudo em momentos econômicos mais delicados com a elevação de preços de alimentos básicos, combustível e energia elétrica, a Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) – entidade sem fins lucrativos representante das farmácias de manipulação – esclarece o quanto segue.
As farmácias magistrais – conhecidas popularmente como farmácias de manipulação – são estabelecimentos de saúde essenciais. Por isso, o setor tem compromisso com a sociedade no atendimento e prestação de serviços de qualidade.
Na farmácia de manipulação, equipes especializadas, obrigatoriamente sob a supervisão de um ou mais farmacêuticos, preparam formulações medicamentosas, fitoterápicas, oficinais, homeopáticas, cosméticas, entre outras, de maneira individualizada, sob medida, respeitando as necessidades, restrições e particularidades de cada paciente. Essa atividade é o que denominamos terapêutica personalizada, seguindo sempre os rigorosos regulamentos das agências e órgãos que regulam o segmento. O setor conta com cerca de 8.000 farmácias de manipulação em todo o Brasil.
Sendo o processo de manipulação na farmácia magistral individualizado (preparação sob medida, um a um), destacamos dois importantes custos dentro da formação dos preços: 1) custos diretos do produto (matéria-prima, embalagem, rótulo); e 2) custos de mão de obra, uma vez que há participação de profissionais especializados em todas as etapas do processo de obtenção do produto manipulado (recebimento e conferência de matéria-prima, pesagem fórmula a fórmula, preparo do produto, envase, rotulagem e conferência).
Há que se considerar também que o custo da matéria-prima tende a ser mais elevado que em outros setores (uma vez que são comprados volumes reduzidos desses insumos) e que esse custo pode apresentar variação expressiva, de acordo com disponibilidade dos fornecedores.
A essas despesas somam-se ainda outros itens que devem ser igualmente considerados na precificação: estrutura física e equipamentos, tecnologia empregada, despesas financeiras, despesas com impostos, custo de estoques e demais custos comerciais.
Entendemos que, apenas tendo conhecimento de todos esses aspectos que envolvem a complexa precificação do produto manipulado, é possível avaliar e julgar a justa adequação do preço praticado. Fica claro também que não é possível comparar os preços de produtos manipulados aos de produtos industrializados revendidos em drogarias e supermercados, visto serem obtidos de modos absolutamente distintos e com custos divergentes.
Reconhecendo a legitimidade dos questionamentos realizados, que visam ao melhor interesse do consumidor, e tendo em vista as particularidades inerentes ao setor magistral, a Anfarmag se coloca à disposição da sociedade e das autoridades para esclarecer eventuais dúvidas que possam restar.