Como medida para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, o Governo Federal editou a Lei nº 13.979/2020, que trouxe uma série de medidas que modificaram o dia a dia da população.
De forma auxiliar, para mitigar o impacto econômico da pandemia no Brasil, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº927/2020, que traz alternativas para questões trabalhistas. Elas podem adotadas pelas empresas para evitar demissões, colaborar para a preservação do emprego e renda e permitir que os negócios continuem em atividade.
Diante dessas novas normas, é fundamental que o empresário conheça essas medidas e tenha ciência sobre suas consequências e sobre oportunidades para o melhor gerenciamento neste momento de crise.
Por isso, a Bertol Sociedade de Advogados – empresa que presta serviços para a Anfarmag – preparou uma apresentação completa que traz informações relacionadas a tópicos como: teletrabalho, férias individuais, férias coletivas, feriados, banco de horas, segurança e saúde no trabalho, FGTS e regras especiais para estabelecimentos de saúde.
A apresentação está disponível gratuitamente para associados.
De posse desse material, converse com seu contador para subsidiar as decisões que serão tomadas em relação à sua equipe.
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