A Anfarmag acaba de lançar o Saafe – Serviço de Atendimento de Autorização de Funcionamento e Especial. Trata-se do monitoramento contínuo de publicações no Diário Oficial da União (DOU) relativas à concessão, alteração, renovação, indeferimento ou cancelamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE).
Fundamentais para que as farmácias mantenham suas atividades legalmente, as autorizações são expedidas pela Anvisa e precisam ser renovadas todos os anos. O resultado desses processos é sempre publicado no DOU.
Para saberem das decisões do órgão, as farmácias precisavam acompanhar as edições do diário.
Com o novo benefício, a Anfarmag oferece aos associados a comodidade de receberem o aviso por e-mail, juntamente com a cópia da publicação.
No caso de o resultado ser indeferimento ou despacho, o associado recebe também orientações sobre como entrar com o pedido de recurso ou reconsideração.
O monitoramento inclui a agenda de reuniões abertas da agência. Nessas ocasiões, a farmácia cujo processo será avaliado tem a opção de comparecer à reunião para se defender oralmente ou pode solicitar que o julgamento ocorra de forma sigilosa.
A farmácia também recebe todos os anos um e-mail com as datas em que deve realizar a renovação das autorizações. O histórico de publicações de cada farmácia monitorada pelo Saafe fica disponível e de fácil acesso na área restrita ao associado, no site da Anfarmag.
Para garantir que irá usufruir do serviço, a farmácia deve verificar se o e-mail cadastrado junto à entidade está atualizado.
COMO FUNCIONA O SAAFE
• Saafe identifica associados citados no DOU
• É gerado um e-mail com cópia da publicação para cada associado citado
• Caso haja indeferimento ou despacho, a equipe da Anfarmag envia orientações na sequência
• Anfarmag monitora a agenda de reuniões abertas da Anvisa e alerta o associado caso o seu processo esteja na programação
• Todos os anos, o associado recebe por e-mail lembretes com a data de renovação de AFE e AE
• A qualquer momento, o associado pode conferir suas informações na área restrita ao associado