CURADORIA DO SETOR MAGISTRAL Conteúdos

13/04/2026 Informes Técnicos

Atualização das Listas da Portaria SVS/MS nº 344/1998

Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por meio da Resolução RDC nº 1.021/2026, publicada no DOU nº 69, 13/04/2026, Seção 1, p. 189.

INCLUSÃO

Lista “F1”: Protodesnitazeno

Lista “F2”: Desalquilgidazepam

Lista “F2”: NMDMSB

Lista “F4”: Fenibut

ALTERAÇÃO

Lista “F2”: Adendo 16

As listas F tratam de substâncias proscritas, ou seja, substâncias cujo uso está proibido no Brasil.

A norma entra em vigor na data da sua publicação.

Para mais informações e acesso completo à norma, clique aqui.

Newsletter

Fique por dentro
Ao informar seus dados, você concordo com a  Política de Privacidade e em receber nossas comunicações.