Os testes no SNGPC, envolvendo farmácias de manipulação, entrará em uma nova fase. A realização dos testes está prevista para o período de 14 de outubro a 31 de dezembro deste ano, de forma gradual, em diferentes regiões do país.
É importante a priorização da etapa de atualização dos cadastros, dentro do prazo estabelecido para cada região, visando evitar eventuais problemas relacionados ao acesso no SNGPC.
Dessa forma, como poderá ser visualizado abaixo, o teste possuirá duas etapas para cada região, sendo a primeira de atualização cadastral e a outra para as operações, de fato, no SNGPC.
Embora a participação nos testes não seja obrigatória, recomendamos que as farmácias aproveitem esse momento para acessarem e conhecerem o sistema.
O procedimento a ser adotado na sua empresa dependerá da situação existente em seu estabelecimento.
Para facilitar o entendimento, elaboramos um Fluxograma. Para acessá-lo, clique aqui.
Ressalta-se ainda que o sistema de cadastramento da Anvisa foi atualizado, sendo possível agora o acesso via “gov.br”. Deve-se vincular o acesso do responsável legal aos dados da empresa e posteriormente incluir/atualizar os dados do responsável técnico. O passo a passo está disponível no fluxograma acima e poderá ser acessado clicando aqui.
Lembramos ainda que, independentemente da participação da farmácia nos testes do SNGPC, deve ser mantida a escrituração da movimentação das substâncias controladas e antimicrobianas nos sistemas ou registros internos, para fins de comprovação de estoque e fiscalização, conforme estabelece a Resolução RDC nº 586/2022. Além disso, demais exigências contidas na Portaria SVS/MS nº 344/1998, RDC nº 22/2014 e outras normas vigentes devem ser cumpridas.
Não há ainda uma data específica para retorno geral do SNGPC (obrigatório). Manteremos nossos associados informados.
Orientações ANVISA, clique aqui.
Aproveite e assista a gravação do Anfarmag Express sobre os testes no SNGPC realizados em São Paulo e Distrito Federal (área do associado – soluções técnicas e regulatórias – webinars, dicas e ideias).
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