Atualização das Listas da Portaria SVS/MS nº 344/1998
Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...
25/02/2026 • InformesCURADORIA DO SETOR MAGISTRAL Conteúdos
Proibição da manipulação de implantes com Nesterone
Foi publicada a Resolução RE nº 642/2026, no DOU nº 34, 20/02/2026, Seção 1, p. 115, que determina como medida preventiva: “Art. 1º Adotar a medida...
20/02/2026 • Informes
Novos modelos de receituários controlados
A partir de amanhã (13/02/2026), todos os receituários destinados à prescrição de medicamentos controlados, conforme a Portaria SVS/MS nº...
12/02/2026 • Informes
Manipulação de preparações magistrais à base de Cannabis sativa L.
Foi publicada, pela ANVISA, a Resolução RDC nº 1.015/2026 (DOU nº 23, 03/02/2026, Seção 1, p. 197), a qual dispõe sobre a Autorização Sanitária para...
03/02/2026 • Informes
Atualização das Listas da Portaria SVS/MS nº 344/1998
Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...
03/02/2026 • Informes
Resolução COFEN nº 801/2026 – Prescrição de Medicamentos por Enfermeiros
Foi publicado pelo Conselho Federal de Enfermagem a Resolução COFEN nº 801/2026 (DOU nº 801,...
22/01/2026 • Informes
Proibição de Estanozolol e Prasterona do Fornecedor Formus Magistral
Foi publicada a Resolução RE nº 31/2026, no DOU nº 4, 07/01/2026, Seção 1, p. 460, que determina como medida preventiva: “Art. 1º Adotar a medida...
07/01/2026 • Informes
Regime de Controle Especial de Substâncias Controladas pelo MAPA
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabeleceu o Regime de Controle Especial e os procedimentos de aquisição,...
02/01/2026 • Informes
Atenção às atividades requeridas no início do ano
O farmacêutico deve estar atento ao cumprimento das atividades abaixo (quando aplicáveis, a depender das atividades realizadas no estabelecimento): O quê?...
02/01/2026 • Informes
Desconto na anuidade do CRF Cadastro no Domicílio Eletrônico CFF/CRF’s
O Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF), no exercício de suas atribuições legais, deliberou, por meio da Resolução CFF nº 18/2025, pela...
26/12/2025 • Informes
Lucro Presumido – Alterações com a aprovação do PLP nº 128/2025
Foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, que estabelece medidas de redução de benefícios fiscais federais, com...
23/12/2025 • Informes
Atualização da lista de DCB
A Anvisa atualizou a Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) por meio da INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 416, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025...
22/12/2025 • Informes
Classificação Tributária do Sistema ERP – Reforma Tributária
Com o advento da Reforma Tributária, as farmácias deverão, a partir de 1º de janeiro de 2026, inserir os códigos de classificação tributária...
19/12/2025 • Informes
Notificações de Receita e Receitas emitidas em meio eletrônico
A Anvisa publicou a Resolução RDC nº 1.000/2025 (DOU nº 238, 15/12/2025, Seção 1, p. 174), a qual dispõe...
15/12/2025 • Informes
Destaque de CBS/IBS Notas Fiscais
Nota Técnica 2025.002 v. 1.33 A Receita Federal decidiu que o preenchimento dos campos referentes ao IBS/CBS nas notas fiscais não serão exigidos...
03/12/2025 • Informes
Distribuição de Lucros e Dividendos
Lei nº 15.270/2025 – Vigência a partir de 1/1/2026 A Presidência da República sancionou, em 26 de novembro de 2025, a Lei nº 15.270/2025, que altera as...
01/12/2025 • Informes
Comunicado Anfarmag
A Anfarmag (Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais), entidade que representa as farmácias de manipulação no Brasil, vem reforçar que: As...
01/12/2025 • Informes
Atualização das Listas da Portaria SVS/MS nº 344/1998
Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...
26/11/2025 • Informes
EDITAL – CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FARMACÊUTICOS MAGISTRAIS – ANFARMAG, no uso das suas atribuições que lhe conferem...
31/10/2025 • Informes
Novo layout de nota fiscal – Lei Complementar nº 216/2025 Reforma Tributária
Informamos que, em razão das mudanças introduzidas pela Reforma Tributária e em cumprimento às determinações dos órgãos fiscais competentes, será...
29/10/2025 • Informes