Foi publicada a Resolução RE nº 31/2026, no DOU nº 4, 07/01/2026, Seção 1, p. 460, que determina como medida preventiva: “Art. 1º Adotar a medida...

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabeleceu o Regime de Controle Especial e os procedimentos de aquisição,...

O farmacêutico deve estar atento ao cumprimento das atividades abaixo (quando aplicáveis, a depender das atividades realizadas no estabelecimento): O quê?...

A Anvisa atualizou a Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) por meio da  INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 416, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025...

Com o advento da Reforma Tributária, as farmácias deverão, a partir de 1º de janeiro de 2026, inserir os códigos de classificação tributária...

A Anvisa publicou a Resolução RDC nº 1.000/2025 (DOU nº 238, 15/12/2025, Seção 1, p. 174), a qual dispõe...

Nota Técnica 2025.002 v. 1.33 A Receita Federal decidiu que o preenchimento dos campos referentes ao IBS/CBS nas notas fiscais não serão exigidos...

Lei nº 15.270/2025 – Vigência a partir de 1/1/2026 A Presidência da República sancionou, em 26 de novembro de 2025, a Lei nº 15.270/2025, que altera as...

Informamos que, em razão das mudanças introduzidas pela Reforma Tributária e em cumprimento às determinações dos órgãos fiscais competentes, será...

A Anvisa atualizou a Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) por meio da Instrução Normativa IN nº 401/2025 (DOU nº 195, 13/10/2025 – Seção 1...

 tempo de leitura de 1 minuto. Precisa entrar em contato com a Anfarmag? Utilize um dos canais de atendimento abaixo para envio da sua solicitação ou...

tempo de leitura de 1 minuto. Anvisa disponibilizou uma API (Interface de Programação de Aplicações) para o envio dos arquivos XML ao SNGPC, sendo...

Manipulação de agonistas...

A partir de 1º setembro de 2025, o SNGPC voltará a ser obrigatório, de forma gradual, e algumas mudanças já estão em andamento.  Uma das principais...

Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...

A Anvisa atualizou a Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) por meio da Instrução Normativa IN nº 383/2025 (DOU nº 142, de 30/07/2025 – Seção...

Até 31 de julho, as farmácias devem se atentar ao envio dos seguintes relatórios semestrais, referente aos dados de janeiro a junho de 2025, quando...

A ANVISA proibiu a distribuição, fabricação, manipulação, propaganda, uso e comercialização de preenchedores intradérmicos e demais produtos...

Foi publicada a Resolução RE nº 2261/2025 (DOU nº 113, de 17/06/2025, Seção 1, p. 189), que determina a proibição dos lotes, a partir de 01/01/2000, de...

– Em relação aos medicamentos protegidos por patente, as farmácias devem respeitar as composições cuja patente esteja vigente, uma vez que estas...