Atualização cadastral – Farmácias com atividade de estéreis
As farmácias que possuem a atividade de manipulação de preparações estéreis em sua AFE, mas não exercem essa atividade, deverão promover a adequação...
09/09/2026 • Informes
As farmácias que possuem a atividade de manipulação de preparações estéreis em sua AFE, mas não exercem essa atividade, deverão promover a adequação...
09/09/2026 • Informes
A partir de setembro de 2026, as sessões de julgamento de recursos administrativos, tais como por indeferimentos, autos de infração sanitária e medidas...
01/09/2026 • Informes
A Anfarmag realizou no dia 21 de agosto de 2026 a Assembleia Geral Extraordinária, convocada nos termos do artigo 6º do...
21/08/2026 • Informes
A Polícia Federal publicou a Instrução Normativa DG/PF nº 338/2026, que padroniza os procedimentos de controle e fiscalização dos produtos químicos...
04/08/2026 • Informes
A Anvisa publicou a Resolução RDC nº 1.015/2026, que passou a permitir, entre outras atividades, a manipulação de preparações magistrais contendo...
03/08/2026 • Informes
Prorrogação dos prazos para implementação das novas regras de emissão de documentos fiscais eletrônicos da CBS e do IBS A Receita Federal do Brasil (RFB)...
31/07/2026 • Informes
A Anvisa atualizou a Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) por meio da Instrução Normativa IN nº 462/2026. Foram 21 novas inclusões e 2...
27/07/2026 • Informes
As impressões das Notificações de Receita e de Receitas de Controle Especial, emitidas a partir de maio de 2026, já devem seguir os novos modelos...
21/07/2026 • Informes
Excepcionalmente para o ano-calendário de 2027, as empresas deverão formalizar sua opção pelo Simples Nacional entre 1º e 30 de setembro de 2026. Nesse...
20/07/2026 • Informes
O Presidente do Conselho de Administração da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FARMACÊUTICOS MAGISTRAIS – ANFARMAG, no uso das suas atribuições que lhe conferem...
17/07/2026 • Informes
O Ofício-Circular nº 49/2026/CGIPE/DSA/SDA/MAPA, publicado em 10 de julho de 2026, emitido pelo MAPA para as Superintendências locais, estabeleceu novas...
14/07/2026 • Informes
Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...
13/07/2026 • Informes
O prazo para envio do relatório semestral de suspeitas de eventos adversos aos anorexígenos, referente ao primeiro semestre (dados de janeiro a junho de...
08/07/2026 • Informes
Já estão disponíveis no site da Anvisa as novas edições de quatro Compêndios da Farmacopeia Brasileira, que entraram em vigor em 1º de julho de 2026....
07/07/2026 • Informes
Para o envio do Relatório de Movimentação de Estoque de Substâncias Sujeitas ao Controle Especial referente ao primeiro semestre de 2026, os...
30/06/2026 • Informes
A partir de 1º de agosto de 2026, entram em vigor novas exigências relacionadas à implementação da Reforma Tributária. Essa mudança decorre da...
22/06/2026 • Informes
A Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou, em reunião realizada hoje (27/05/2026), alteração da Resolução RDC nº 1.000/2025, que dispõe sobre o...
27/05/2026 • Informes
A Anvisa publicou, hoje, por meio de seu site, esclarecimentos sobre a implementação do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) para farmácias...
21/05/2026 • Informes
A Anvisa aprovou a atualização dos compêndios farmacopeicos oficiais, conforme descrito a seguir: Para mais informações e acesso completo à...
19/05/2026 • Informes
Foram atualizadas as listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998, por...
13/05/2026 • Informes